Estudante de escola pública perde indenização por suposta agressão de diretor

Desembargadores dizem que o professor é a autoridade em sala de aula. Se o aluno descumpre deveres, torna viável o uso das vias legais para coibir excessos.

Desembargadores aplicam Lei Maria da Penha para manter prisão de namorado agressor

Numa das surras, vítima perdeu tantos cabelos que teve de fazer um aplique.

Casais homossexuais poderão ter financiamento para casa própria

Elas compõem o novo perfil de família brasileira, agora também aos olhos da política habitacional em São Paulo.

Menor atira e pai deve indenizar

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Empresa de ônibus indeniza idosa

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Bebê anencéfala completa 7 meses hoje

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Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

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Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

Não pagou verbas rescisórias e foi condenada por danos morais

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